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MP faz busca e apreensão para apurar suspeita de fraude contra prefeito no sertão de AL

Uma equipe do Ministério Público do Estado de Alagoas, integrada por técnicos e três promotores, fez uma operação de busca e apreensão nesta terça-feira (28), na sede do aterro sanitário do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos (CIGRES) Região da Bacia Leiteira, localizado em Olivença.  A operação foi registrada em vídeos e fotos que circulam nas redes sociais.

O Cigres, que é presidido pelo prefeito de Olho d’Água das Flores, Carlos André Paes Barreto dos Anjos, conhecido como Nem de Humberto. O prefeito é suspeito em processo de fraude na licitação para contratação de empresa que faz a gestão de aterro sanitário. A operação foi registrada em vídeos e fotos que circulam nas redes sociais de Olho d'Água das Flores e outros municípios da região.

A denúncia feita pela empresa Mega Mak, que teria sido impedida de participar da licitação a partir de diversas manobras, que teriam envolvido combinação de preços e adulteração da documentação, foi transformada em Inquérito Civil em janeiro de 2020.

A Mega Mak fez diversas representações contra a licitação, tanto no Ministério Público quanto na Câmara de Vereadores de Olho d’Água das Flores. A investigação foi aberta no municípiona 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, um dos municípios que integram o Cigres e passou a ser realizada pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat).

As investigações tiveram sequência mesmo na pandemia. Os promotores de justiça José Carlos Castro, coordenador do Nudepat), Dênis Guimarães e Paulo Zacarias – os dois últimos teriam participado da operação de busca e apreensão nesta terça-feira (28) - colheram depoimentos de testemunhas e outros envolvidos na denúncia em março deste ano, por teleconferência.

“O conteúdo do depoimento não pôde ser tornado público porque a investigação está sob sigilo, porém, o resultado da audiência virtual foi exitoso. “As informações colhidas foram suficientes e esclarecedoras e, com certeza, ajudarão o Ministério Público a seguir em busca da verdade dos fatos. E como a experiência deu certo, a partir de agora vamos conseguir agilizar outras audiências adotando essa mesma ferramenta”, disse Dênis Guimarães em texto produzido pela assessoria do MPAL.

O processo está sob sigilo, mas já se sabe que houve quebra do sigilo fiscal e bancário de prefeituras e de várias pessoas apontadas como suspeitas, inclusive pessoas próximas ao prefeito de Olho d’Água das Flores. 

Inicialmente o promotor de Justiça Dênis Guimarães de Oliveira abriu um procedimento preparatório, que evoluiu para Inquérito Civil. O que pesa na denúncia é a suspeita de que a empresa Opas Aterro Sanitário, que já operava no Cigres através de dispensa de licitação anteriormente ao processo licitatório, tenha sido beneficiada dura o pregão presencial 017/2017.

Investigação envolve 16 municípios

Embora seja um consórcio, o Cigres, por força de lei, tem que seguir todas as regras da administração pública. Embora represente 16 municípios da Baica Leiteira, o Inquérito Civil se concentra em Olho d’Água das Flores, cidade onde está localizado o aterro sanitário do Consórcio, que é presido pelo prefeito do mesmo município.

Além do processo licitatório, suspeito de fraude, o MPE tem solicitado informações a todos os outros municípios sobre os valores planilhas, volumes de lixo e valores pagos ao Consórcio. O atraso no envio de várias informações foi o que levou a abertura do Inquérito Civil que pode evoluir para uma ação civil pública e, se for esse o caso, resultar em várias medidas, incluindo a condenação de suspeitos e acusados.

Veja os municípios que participam do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos CIGRES (Região: Bacia Leiteira):

1– Batalha

2– Belo Monte

3– Cacimbinhas

4– Carneiros

5– Jacaré dos Homens

6– Jaramataia

7– Major Isidoro

8– Maravilha

9– Monteirópolis

10– Olho d’Água das Flores

11– Olivença

12– Palestina

13– Pão de Açúcar

14– Santana do Ipanema

15– São José da Tapera

16– Senador Rui Palmeira

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